Na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 30/09/2025 foram tramitadas e aprovadas as matérias:

  • Projeto de Lei 016/2025 – Executivo Municipal: Reformula a Lei Municipal nº 002/2011, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Cansanção, revoga disposições em contrário e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 017/2025 – Executivo Municipal: Dispõe sobre a autorização para reforma e ampliação da Praça de Alimentação na sede do Município de Cansanção/BA e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 010/2025 – Iniciativa Legislativa (Vereador Robson Cardoso): Dispõe sobre a disponibilização de armários esportivos com materiais para a prática esportiva, contratação de educadores físicos para orientação nos espaços públicos, guarda e manutenção dos materiais e dá outras providências.

  • Projeto de Lei 011/2025 Iniciativa Legislativa (Vereador Robson Cardoso):

Dispõe sobre o direito de acesso das comunidades escolares e de moradores às quadras poliesportivas das escolas públicas municipais nos finais de semana e em horários sem aulas e dá outras providências.

  • Indicação 080/2025 de autoria do Vereador Vivaldo Ferreira da Silva (Vi do Canário): construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Lagoa Salgada.

  • Indicação 082/2025 de autoria do Vereador Jecivaldo Barbosa Filho: a necessidade de fazer a pavimentação no Povoado Bananas, bem como a construção de UMA praça com jardins bancos e luminárias.